O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região (CRT-02), por meio da Comissão de 1ª Instância de Análise de Impugnações de Cobrança Administrativa, reuniu-se ontem, 17, para avaliar os protocolos abertos por profissionais referentes à anuidade de 2020, que se encontram na fase de cobrança administrativa, passível de inscrição em dívida ativa.
O comitê tem como finalidade analisar as solicitações apresentadas e decidir sobre a melhor tratativa para cada caso. Ressaltamos que o processo de impugnação e análise das solicitações é de extrema importância tanto para o Conselho quanto para os profissionais, especialmente no que se refere à transparência dos processos e dos valores.
Cada protocolo é analisado cuidadosamente e um documento formal contendo a análise da solicitação é anexado ao respectivo processo, garantindo maior clareza sobre as informações avaliadas.
A Comissão de 1ª Instância formada por Katlan Nátale (Supervisora de Registro de Pessoa Física), Hugo Carvalho (Supervisor de Registro de Pessoa Jurídica) e Ericles Carvalho (Gerente do Escritório do Piauí), avaliou cada solicitação com atenção, sempre prezando pela objetividade e legalidade do processo.
O Assessor Técnico de Cobrança e Dívida Ativa, Werick Silva, que deu suporte técnico à comissão, destacou a importância desse trabalho: “a Comissão julgadora de primeira instância é importante no papel da relevância institucional assegurando o contraditório e a ampla defesa, garantindo que as manifestações dos profissionais sejam devidamente apreciadas. Também importante, pois, sua atuação fortalece a transparência, a legalidade e a credibilidade do processo de cobrança, valorizando a participação dos inscritos e promovendo justiça administrativa”.
Com a reunião, o CRT-02 reafirma seu compromisso com a transparência, a justiça e o respeito aos profissionais, assegurando que cada processo seja conduzido de forma clara e responsável, fortalecendo ainda mais a confiança da categoria na atuação institucional.
