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3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva do CRT-02

  • 4 de julho de 2023

 

Nesta última quarta-feira, 28/06, na Sede do Conselho dos Técnicos Industriais da 2ª Região, aconteceu a 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva do CRT-02.

Na ordem dos trabalhos estava à verificação de Quórum, leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior. Em comunicado, os diretores manifestaram-se ao recebimento da equipe de fiscalização do CFT na sede do CRT-02, destacando os trabalhos realizados durante a semana e o acompanhado pela equipe do CFT, assim como os trabalhos realizados pelos agentes de fiscalização do CRT-02.

Na ordem do dia, o presidente do CRT-02, o Sr. João Batista Souza, seguindo a pauta da reunião deliberou como assunto a contratação temporária de Agentes Fiscais e Agentes Administrativos do CRT-02, devido à necessidade e urgência da Autarquia federal para inserir no quadro funcional estes profissionais, principalmente os agentes de fiscalização.

Para a Procuradora do CRT-02, Dr. ª Julia Fontinhas, a emergência da contratação decorre da vacância de profissionais no setor de fiscalização. Já tratando da nomeação ao cargo dos agentes de fiscalização do processo seletivo, essa, somente ocorrerá com seis meses ou mais, levando em consideração o prazo de capacitação, sendo oneroso para o Regional aguardar este período, tendo em vista a perda de receita, acompanhamento de solicitações do setor e cumprimento das metas pela vacância de profissionais para o setor de fiscalização que é atividade fim deste Conselho: “como bem menciona a Lei n. º 8.745, de 1993, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público é autorizada a contratação de profissionais para atender uma necessidade temporária aos órgãos de administração federal, neste sentido, deve levar em consideração o interesse público em detrimento do privado bem como a atividade fim do CRT-02 que é principalmente fiscalizatório”, pontuou, Fontinhas.

Os Diretores que participaram de forma híbrida da 3ª Reunião Extraordinária votaram pela contratação temporária por 1 (ano), deixando para decidir em outra Reunião de Diretoria quanto o prazo da renovação da contratação.

Ainda na ordem do dia, outro assunto deliberado e com voto favorável da Diretoria foi a autorização da viagem do presidente para o evento da Organização Internacional de Técnicos (OITEC), o evento para o Plenário Internacional, ainda com previsão de visita técnica em duas escolas na Argentina, ocorrerão nos dias 6 (seis) a 9 (nove) de julho deste ano em Buenos Aires. O presidente João Batista Souza, na última reunião OITEC Brasil/São Paulo, foi eleito membro do Conselho Fiscal da OITEC Brasil. A OITEC, está envolvida na discussão do ensino técnico principalmente no Mercosul, o que é importante a participação do presidente na Reunião. Além do presidente do CRT-02, estarão participando os presidentes do CRT-BA, CRT-04, CRT-SP e outros presidentes regionais, assim como o vice-presidente do CFT, Ricardo Nerbas.

Os Diretores votaram ainda pela participação do CRT-02 na Expo Indústria, em São Luís, Maranhão, tendo o CRT-02 um Stand como espaço para empresas, profissionais técnicos e sociedade. O evento é realizado anualmente pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

Além disso, foi objeto de discussão e aprovação a alteração da Reunião de Diretoria Executiva do CRT-02 que ocorreria no estado do Amapá, agora em 31 julho deste ano, para ocorrer em Teresina – PI. Já a Reunião de Diretoria que ocorrerá em 27 setembro deste ano no estado do Piauí, ocorrerá em Macapá – AP.

Por fim, o presidente deu por encerrado os atos dos trabalhos da Reunião da Diretoria Executiva do CRT-02.